Tributação do Transporte Rodoviário na Reforma Tributária
Versão 2 — maio de 2026. Curso completo sobre IBS, CBS, ICMS e a transição (2026–2033) aplicada ao transporte rodoviário de cargas e passageiros.
Conteúdos sobre o PAT
A grade cobre a LC 214/2025 e o SINIEF 24/2024 na prática, da incidência sobre o frete ao preenchimento do CT-e, da gestão do crédito acumulado de ICMS à precificação e à blindagem jurídica contra autuação.
IBS e CBS no Transporte Rodoviário de Cargas
IBS e CBS no Transporte de Passageiros
Gestão de Créditos e Regimes Diferenciados
ICMS na Transição
Obrigações Acessórias e Documentos Fiscais
Estratégia e Planejamento na Transição
O_QUE_VOCE_VAI_APRENDER
O programa não para na explicação da lei. Cada módulo termina em uma capacidade técnica que o profissional aplica na rotina da empresa ou do escritório, antes que cada prazo da transição vire problema.
Comparar regimes tributários no novo cenário.
Simulação técnica entre Lucro Real, Presumido, Simples e Simples Híbrido, com critérios objetivos para a decisão de setembro de 2026.
Estruturar repasse contratual da carga tributária.
Cálculo do impacto da Reforma no preço cobrado, com modelo de cláusula de revisão e roteiro de renegociação com clientes.
Preparar o caixa para o split payment.
Mapeamento da exposição da empresa ao split, com plano de adequação do capital de giro nos doze meses anteriores à entrada em vigor.
Habilitar e gerir o crédito acumulado de ICMS.
Processo de habilitação dentro do prazo de 2028, com gestão do ressarcimento em 20 anos corrigido pelo IPCA.
Documentar a operação contra o conflito de 2027.
Construção da prova documental que sustenta a posição da empresa em caso de autuação sobre o ICMS na base do IBS e da CBS.
Rafael Vieira
Fiscal de tributos estaduais licenciado, com atuação direta na interpretação e aplicação da legislação do ICMS no Centro-Oeste. Une a experiência da fiscalização à prática consultiva, com foco em transportadoras e operações logísticas.
Construiu este curso a partir da LC 214/2025, do SINIEF 24/2024 e de pesquisas de campo com empresas do setor.
- Fiscal de tributos estaduais licenciado
- Especialista em Direito Tributário
- Foco em Reforma Tributária e setor de transporte rodoviário
- Base em Cuiabá / MT — atuação consultiva no Centro-Oeste